serviço voluntário
Juiz do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e a igreja
Para magistrado, a prestação de serviços foi voluntária, de cunho religioso e vocacional
serviço voluntário
Para magistrado, a prestação de serviços foi voluntária, de cunho religioso e vocacional
Reajuste de servidores
Decisão é respaldada na Lei 8.112/1990, que que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União
igualdade de gênero
A funcionária teve salário com diferença de até 100% comparado ao de um colega homem na mesma função
Biênio 2024-2026
Escolha foi por aclamação, mas parte dos ministros pediu o cumprimento do regimento, que prevê votação secreta, nas próximas eleições
Súmula 421
O cancelamento ocorreu após o STF reconhecer a constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência aos órgãos
Registro de marca
Corte reformou decisão do TRF2 e considerou procedente pedido da D’Linea para anular registro da marca Delinia
3ª Turma
Ministros ajustaram valor de sentença que estipulou reparação de R$ 800 mil para irmão de vítima; TAC prevê R$ 150 mil
discriminação
De acordo com testemunhas, a vítima chegou a ouvir de colegas de trabalho frases como ‘viado não vai para o céu’