judicialização
Conselho busca maior previsibilidade em disputas judiciais para evitar bombas no fiscal
Em entrevista exclusiva ao JOTA, membros do Executivo nacional apontaram que a 'União quer ser boa pagadora'
judicialização
Em entrevista exclusiva ao JOTA, membros do Executivo nacional apontaram que a 'União quer ser boa pagadora'
Inteligência artificial
Direito Tributário
Saúde
compliance
Conteúdo patrocinado com o olhar do Estúdio JOTA
conteúdo patrocinado
Consumidores estão desistindo de compras importadas devido aos tributos. Se alíquotas ultrapassarem os 30%, quase a metade deixaria de comprar
conteúdo patrocinado
Ação da CNI e CNC argumenta que benefício promove ambiente de competição desleal no Brasil; entenda questionamentos
Tributário
Contribuintes podem avaliar o ingresso de medida judicial preventiva e específica para resguardar seu direito
Eleições
A inconstitucionalidade da renovação total de mandatos parlamentares nas eleições proporcionais
Publicistas
Mais importante do que publicar a informação é fazê-la útil e acessível
Regulando a inovação
Interseção entre inovação, Direito e tecnologia representa um novo paradigma para a prática jurídica
Direito, economia e mercado
No Brasil, há problemas na estrutura legal que caracteriza a viabilidade da empresa e as regras para guiar recuperações
Igualdade salarial
Obrigações disciplinadas na recente Lei da Igualdade Salarial reclamam revisão e adequação