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Coluna CARF

Últimas Notícias sobre Coluna CARF

  1. carf voto de qualidade ferramentas importadas
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    COLUNA CARF

    A superação e obsolescência da Súmula Carf 20

    O necessário alinhamento da jurisprudência do Carf ao decidido no EREsp 1.213.143/RS

  2. propaganda
    Crédito: Unsplash

    Coluna Carf

    Carf: a propaganda é a alma do negócio?

    Carf não pode apresentar posicionamento restritivo à propaganda para inviabilizar créditos de PIS/Cofins

  3. carf voto de qualidade ferramentas importadas
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    Concomitância de multas de ofício e multas isoladas por falta de recolhimento

    As implicações das decisões conflitantes proferidas por Turmas da Câmara Superior do Carf

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  4. arbitramento por aferição indireta
    Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    Arbitramento por aferição indireta para se chegar à verdade material

    Cabe ao contribuinte apresentar escriturações em boa ordem, do contrário outros meios de prova devem ser usados

  5. concomitância de multas
    Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    Contornos do ônus da prova no processo administrativo

    Carf reafirma a comprovação do dolo como requisito para aplicação da multa isolada de 150%

  6. presentes de natal
    Crédito: Unsplash

    Coluna Carf

    Presentes de Natal e créditos sobre as embalagens

    O conceito de insumo deve levar em conta os rituais natalinos

  7. concomitância de multas
    Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    O saldo de 2021 nos julgamentos do Carf

    Órgão continuou exercendo seu importante papel para redução da macrolitigância fiscal

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  8. concomitância de multas
    Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    Carf reconhece prevalência das convenções internacionais em matéria tributária

    Câmara Superior decide que os lucros auferidos por controladas no exterior não são tributáveis no Brasil

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