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Compensação
Últimas Notícias sobre Compensação
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Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens Carf
Carf: imposto compensado no exterior pode ser utilizado em compensação no Brasil
Processo envolvia a Ambev. Entenda
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Crédito: Unsplash elas no jota
A compensação na recuperação judicial
Análise envolve desafiadora tarefa de resolver um conflito de interesses, o interesse social vs. interesse individual de um credor
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Foto: Divulgação Manteve multa
Carf veda denúncia espontânea via compensação
Pleno vota súmula em 6 de agosto sobre o tema, mas tribunal tem entendimentos distintos sobre o assunto
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O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ 1ª Turma
STJ: empatado placar sobre trava de 30% para empresa extinta compensar prejuízo
1ª Turma julga se PJ incorporada pode compensar prejuízos acumulados sem trava; tema não foi decidido pelo STF
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Crédito: Pixabay Coluna Carf
A compensação como instrumento para denúncia espontânea
CARF assegura a aplicação do art. 138 do CTN às compensações
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Ministro Gurgel de Faria. Crédito: Jose Alberto 1ª Turma
STJ debate compensação de IRRF sobre lucros apurados em anos diferentes
Discussão envolve alcance de IN em relação à lei; placar está em 2×1 a favor de empresa do grupo Ford
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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Cofres públicos
STF deve conceder novo prazo para Congresso aprovar regulamentação da Lei Kandir
Estados falam em passivo de R$ 600 bilhões e aguardam câmara de conciliação. Gilmar e Toffoli receberam 12 governadores
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Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. Foto: José Alberto/STJ Direito Tributário
STJ define provas necessárias para compensação via mandado de segurança
Em pedido genérico empresa deve demonstrar que é contribuinte, mas não precisa comprovar todos os pagamentos indevidos
