Tag
Direito Marítimo
A Coluna é uma parceria do JOTA com a advogada Fernanda Gueiros Bernardes, visando introduzir o leitor às discussões e particularidades das ainda pouco exploradas águas do Direito Marítimo e Portuário. Fernanda é mestre (LL.M.) em Direito Marítimo pela Tulane University e advogada do escritório de advocacia Kincaid | Mendes Vianna Advogados.
Últimas Notícias sobre Direito Marítimo
-
Diários de um Diplomata
O fim de uma negociação histórica para a proteção do ambiente marinho global
Tratado do Alto-Mar, concluído no último dia 5, dá uma resposta da sociedade internacional aos riscos da exploração predatória
-
Direito Marítimo
O Brasil e os 40 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
Convenção finalizada em 1982 delimita espaços jurídicos e direitos e responsabilidades para com o espaço marítimo
-
Diários de um diplomata
Uma esperança para o triste mercador de Veneza
A importância da recente decisão da Suprema Corte do Reino Unido no caso CMA CGM Libra para o comércio internacional
-
Diários de um diplomata
Os riscos para exportadores brasileiros na cobertura do ‘demurrage’
Cláusula indenizatória em contratos de afretamento naval está no centro de apelação que pode impactar Brasil
-
CONVEMAR
A lei trabalhista brasileira à luz do direito marítimo
Até onde se estende o território brasileiro para fins de aplicação da sua lei trabalhista?
-
Direito Marítimo
Hipoteca marítima de navio estrangeiro vale no Brasil
Decisão é do STJ, e impede penhora da embarcação FPSO OSX-3
-
VGM – A nova regulação de pesagem de contêineres
Regras da Organização Marítima Internacional foram introduzidas no Brasil pela Diretoria de Portos e Costas
-
Direito Administrativo
Antaq – Atuação ou interferência?
Multas sobre relações laborais não têm previsão legal