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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Planejamento familiar é política pública
A responsabilidade do Estado no custeio da reprodução assistida para casais homoafetivos femininos
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A importância da escolha dos leading cases tributários
Seleção pelo STF e STJ marca início da delimitação das questões constitucionais ou infraconstitucionais
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Ministro Dias Toffoli, do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Julgamento no STF
Competência para julgar compensação em embargos à execução é do STJ, decide STF
Ministros seguiram entendimento de Dias Toffoli de forma unânime
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STJ vê abusividade e nega reajuste de plano de saúde por aumento de sinistralidade
Colegiado da 3ª Turma aplicou o índice de reajuste adotado pela ANS para planos individuais e familiares
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STJ mantém oferta de tratamentos fora de diretrizes da ANS
Ministros da 2ª Seção entenderam que Lei do Rol trouxe ‘superação legislativa do rol taxativo’
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THC2: celeuma jurídico-regulatória continua no STJ
Uma das maiores disputas envolvendo questões regulatórias recentes no setor portuário
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O consequencialismo de cada dia
Direito brasileiro tem se esforçado em agregar instrumentos de maior previsibilidade às decisões judiciais
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Declarações anônimas contra empresas: liberdade x responsabilidade legal
Uso da internet no Brasil tem como fundamento o respeito à liberdade de expressão, mas há limites
